Na quinta-feira (30/07) foi realizada uma reunião entre a equipe da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, a diretoria da Associação dos Pescadores da Comunidade de Ibiraquera (ASPECI) e a Coordenação da Câmara Técnica da Biodiversidade, um órgão auxiliar do Conselho Gestor da Unidade de Conservação, para tratar dos ranchos de pesca. De acordo com Lédio Silveira, presidente da ASPECI, ranchos de pesca irregulares estão sendo construídos nas praias movendo pedras dos costões, fato que descaracteriza a vegetação local e a paisagem da APA. Uma situação grave ocorreu na Praia do Ouvidor e a entidade reivindica ações imediatas para fiscalização.
Registro de Daiana I. Torquato, 2017.
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A
equipe da APA da Baleia Franca informou que devido a situação da pandemia do
novo coronavirus as ações de fiscalização estão sendo realizadas pontualmente
no atendimento das denúncias, informou também que está ciente das
irregularidades e vem atuando nos casos que foram denunciados. Como a situação
dos ranchos de pesca é complexa, foi indicada a criação de um Grupo de Trabalho
(GT) para estudar critérios para regularização dos ranchos de pesca em todo o
território da APA. Além disso, a nova chefe da Unidade de Conservação, Renata
Vargas, se comprometeu a não autorizar novos ranchos de pesca enquanto os
trabalhos do GT não forem concluídos.
Segundo Rodrigo de Freitas, coordenador da Câmara Técnica da Biodiversidade, a
criação de GTs é um instrumento previsto no Regimento Interno do Conselho
Gestor da APA da Baleia Franca: “Os GTs são criados para os casos onde é
necessário estabelecer diretrizes para uma atividade funcionar dentro da APA.
Este é exatamente o caso dos ranchos de pesca. Podem participar dos GTs
entidades conselheiras ou convidadas em função da competência ou conhecimento
reconhecido sobre o tema”. A criação do GT Ranchos de Pesca será submetida à
aprovação do Conselho Gestor da APA da Baleia Franca na próxima plenária,
prevista para agosto.
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