Realizou-se o lançamento do livro “Governança, Conservação e Desenvolvimento em Territórios Marinhos-Costeiros no Brasil”, pela editora RiMa, como produto do projeto financiado pela CAPES Ciência do Mar.
A obra abrange as áreas marinhos-costeiras do litoral sul e sudeste do Brasil, no qual, buscou-se compreender os processos de governança, conservação e desenvolvimento de território, sob a ótica de diversas abordagens teóricas e metodológicas.
As
metodologias tomaram como objetivo, a compreensão de diferentes visões, indo de
pequenas comunidades a regiões costeira dos estados como um todo. No entanto,
visou-se compreender “quais são os vetores de mudança ou condicionantes das
trajetórias de desenvolvimento da zona costeira; se os pescadores artesanais e
suas famílias têm sido capazes de responder e se adaptar a tais mudanças, e o
que favorece ou impede tal adaptação; quais são as oportunidades e desafios
para implementar processos de governança participativa e em que medida
atores-chave favorecem ou criam barreiras a tais processos; e, como a
pluralidade de conhecimentos pode contribuir para alavancar no Brasil uma
governança mais efetiva da zona costeira”.
O livro oferece recursos ao desenvolvimento de governanças compartilhadas de territórios marinhos-costeiros integrando a conservação e o desenvolvimento, além de evidenciar os avanços e os desafios que cercam as experimentações de pesquisa colaborativa inter e transdisciplinar em nosso País.
“Dinâmicas
territoriais em uma Área Marinha Protegida: desafios e oportunidades para
cogestão adaptativa dos recursos pesqueiros”
DE FREITAS, Rodrigo Rodrigues & SEIXAS, Cristiana Simão
O capítulo do livro conta com a participação do coordenador do GRUC, Rodrigo
Rodrigues de Freitas, no qual, o estudo realizado focou na investigação do jogo
de atores (stakeholder interactions) para a elaboração de um “Termo de
Compromisso” entre o Estado brasileiro e comunidades de pescadores, bem como
suas implicações para as dinâmicas territoriais de desenvolvimento.
O Termo de Compromisso é um instrumento jurídico criado pelo Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que estabelece regras para
permitir que populações tradicionais afetadas por Áreas Protegidas restritivas
(no-take areas) acessem e usem os recursos naturais nessas áreas.
Para ler este capítulo, basta acessar ao livro e
ir na página 167.
“DE FREITAS, R. R.; SEIXAS, C. S. Governança, conservação e desenvolvimento emterritórios marinhos-costeiros no Brasil. (in) SEIXAS, C. S.; VIEIRA, P. F.; MEDEIROS, R. P. (ORG). Governança, conservação e desenvolvimento em territórios marinhos-costeiros no Brasil. São Carlos: RiMa Editora, 2020. p. 167-184. “
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